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D.O. nº26738 de 15/03/2016
Extrato do Termo de Acordo Contrato nº 119 14 Empresa Santa Inês
D.O. nº26738 de 15/03/2016

Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 003 2016 Viana e Consultores Associados Ltda

D.O. nº26738 de 15/03/2016
Aviso de Errata do Termo de Contrato nº 016 2016 Associação Espírita Yvone Amaral Pereira

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2016

Partes: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer - SEDUC (Contratante)

Viana & Consultores Associados LTDA - (Contratada)

Processo nº: 102626/2016

Termo de Referência: 70/2016

Parecer Jurídico: 102626/2016/AUNIJ/SEDUC/AD 118

Objeto: Pagamento de inscrições para o Curso de Licitações, Contratos Administrativos para atender os servidores da Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Secretaria da Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer.

Fundamento Legal: Artigos, 25 - inciso II, c/c art. 13 - inciso VI da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 9.562,50 (nove mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.16.005011-5

Elemento de Despesa: 339039

Justificativa: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, incisos II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, que dispõem ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Cuiabá/MT, 10 de Março de 2014.

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