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D.O. nº26737 de 14/03/2016
Extrato Termo de Apostilamento ao Contrato 0102015SEC Elizabeth Madureira
D.O. nº26737 de 14/03/2016

Extrato Termo de Apostilamento ao Contrato 0082015SEC Elysio

D.O. nº26737 de 14/03/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0127 2016 Pref Vila Bela da Santíssima Trindade

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2015/SEC

PROCESSOS: 178770/2015

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC

CONTRATADO: Elysio Mira Soares de Oliveira - EPP - CNPJ: 04.022.946/0001-00

OBJETO: Alterar o nome da CONTRATANTE do Contrato 008/2015/SEC, passando de Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL, para Secretaria de Estado Cultura - SEC, conforme o artigo 21º da Lei Complementar 572/2015 publicado no D.O.E. de 16 de Novembro de 2015 e Lei Complementar nº. 566/2015, publicada no D.O.E. de 20 de maio de 2015.

DATA: 08/03/2016

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