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PORTARIA Nº. 132/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 110/2016/DPG, que concedeu férias a servidora Ila Pires Fernandes, no período de 01.03.2016 a 30.03.2016.

Art. 2º. CONCEDER a servidora ILA PIRES FERNANDES, matrícula 100391/1, Assistente Técnica, 30 (dias) de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias a serem usufruídas no período de 16.02.2016 a 25.02.2016, e 20 (vinte) dias a serem usufruídas no período de 15.08.2016 a 03.09.2016.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2016.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral