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D.O. nº26720 de 18/02/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
D.O. nº26725 de 25/02/2016

Extrato Contrato nº 0132016

D.O. nº26725 de 25/02/2016
Extrato Dispensa de Licitação 0032016

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2016

Origem: Dispensa de Licitação 003/2016 - Processo nº 648514/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Locadora: Emege Construções e Incorporações LTDA, Compra Venda e Locação de Imóveis Eireli - EPP

Objeto: Locação de imóvel para a funcionamento da Escola Estadual Arlete Maria Capellari no município de Sorriso/MT.

Valor Global: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 08/01/2016 e Término em 07/01/2017 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da Cruz Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 007/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD112 e Termo de Referência Nº 030/2016.

Cuiabá/MT, 08 de Janeiro de 2016.   

GILBERTO FRAGA DE MELO

Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

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