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D.O. nº26719 de 17/02/2016

ATOS Nº 40 A 51/2016

D.O. nº26719 de 17/02/2016
ATO Nº 043-2014 ATO Nº 479-2015 e ATO Nº 579-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 40/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, localizado na Avenida Europa, nº 63, Bairro Jardim Tropical, Município de Cuiabá-MT, mantido por Marina Germano Arruda, com CNPJ 03.620.439/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 621/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 444/2015, aprovado em 04 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para INSTITUTO EDUCACIONAL - ICE - EIRELI, a partir de 01/01/2015.

ATO: 41/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, localizada no Assentamento Monte Azul, S/N, Zona Rural, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 766/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal Durvalina Sousa Silva, a partir de 25/05/2015.

ATO: 42/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO JUSCELINO KUBISTCHECK, localizada na Fazenda Andorinha, S/N, Zona Rural, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1092/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 56/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal do Campo Geraldo José Delai, a partir de 01/01/2015.

ATO: 43/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ALINE ARRUDA, localizada na Rua X, Quadra 150, nº 05, Bairro Alberto Canellas, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Crescer A Aprender Ltda, com CNPJ 14.888.161/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1569/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 57/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Crescer e Aprender, a partir de 01/01/2015.

ATO: 44/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MOACIR SEMENSATO, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 1059E, Bairro Centro, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1304/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 58/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Estrada de Acesso Nossa Terra, nº 47, no Assentamento Pai Herói, área Rural do Município de Tabaporã-MT.

ATO: 45/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, localizada na Avenida Santa Estopa, S/N, Bairro Centro, Município de Vale de São Domingos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, com CNPJ 04.215.993/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1353/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 60/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, a partir de 01/01/2015.

ATO: 46/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SARITA BARACAT, localizada na Rua Morada Nova, S/N, Bairro Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1378/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 61/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Hernandy Mauricio Baracat de Arruda, a partir de 01/01/2015.

ATO: 47/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL MENINA ANGÉLICA, localizada na Avenida Tupiniquins, S/N, Bairro Santo Antônio, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2285/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 62/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Unidade Municipal de Educação Infantil Menina Angélica - UMEI, a partir de 01/01/2014.

ATO: 48/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE FORMACÃO PROFISSIONAL IRMÃ DULCE, localizada na Avenida Ministro João Alberto, nº 206, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Escola de Formação Profissional Irmã Dulce LTDA - ME, com CNPJ 09.319.223/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1748/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 63/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Gabriel Ferreira, nº 424, Bairro Santo Antônio, Município de Barra do Garças - MT.

ATO: 49/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONTE SIÃO, localizada na Rua Presidente Arthur Bernardes Nº 398, Bairro Duque de Caxias, Município de Cuiabá-MT, mantida por Fernanda Fernandes Aderaldo & Cia LTDA ME, com CNPJ 04.783.330/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 642/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 64/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Barão de Melgaço, nº 1640, Bairro Centro Sul, CEP: 78.020-800, Município de Cuiabá - MT.

ATO: 50/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL SONHO MEU, localizada na Rua do Cascudo, S/N, Centro, Município de Sapezal-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sapezal, com CNPJ 04.415.860/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1556/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 70/2016, aprovado em 10 de fevereiro de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua das Rosas, esquina com a Avenida Antônio André Maggi, nº 840, Bairro Cidezal II, CEP: 78.356-000, Município de Sapezal - MT.

ATO: 51/2016- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS - ENTEC, localizada na Avenida Projetada II, nº 205, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida por FQM Instituto Educacional LTDA, com CNPJ 11.835.207/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 519/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 7/2016, aprovado em 26 de janeiro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma presencial, com turmas de até 40 alunos, por 04 anos, a partir da publicação do Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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