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D.O. nº26709 de 01/02/2016
Anulação do Contrato
D.O. nº26713 de 05/02/2016

Extrato do contrato 003 2016 AUTO ART'S

D.O. nº26715 de 11/02/2016
Termo de Cessão de Uso nº. 15/GPI/CPM/SPS/SEGES/2015

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016/SEGES

PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Auto Art’s Centro Automotivo Ltda.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e acessórios de reposição, dos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: O prazo deste Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado, desde que verificado as hipóteses previstas no art. 57, inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93.

DO FUNDAMENTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2014/ PGJ/MT, decorrente do Pregão Presencial n.º 090/2014/ PGJ/MT, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo nº. 544031/2015, que será regido pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e o Termo de Referência Nº 12/2015, parecer jurídico n° 004/2015, no que couber, a Lei n° 10.520 de 17/07/2002 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:

ÓRGÃO/ENTIDADE

SEGES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.101

PROJETO/ATIVIDADE

2006

ELEMENTODE DESPESA

339039

FONTE

100

SUB ELEMENTO

039

Valor Total do Contrato: R$ 26.365,40 (Vinte e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos)

Cuiabá , 14 de janeiro de 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

JOSÉ JÚLIO DOS REIS - Representante Legal - CONTRATADA

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