Legislação

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 056/2016/DPG

 Objeto: RETIFICAR o Artigo 2º da Portaria nº 056/2016/DPG.

 ONDE SE LÊ:

Art. 2º. A presente Portaria entre em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 LEIA-SE:

Art. 2º. A presente Portaria entre em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral