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D.O. nº26712 de 04/02/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 056 2016 DPG
D.O. nº26712 de 04/02/2016

PORTARIA Nº 073 2016 SDPG Coordenador de Rondonópolis, em substituição

D.O. nº26712 de 04/02/2016
PORTARIA Nº 074 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 644 2015 DPG

PORTARIA Nº. 073/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO que o i. Coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de Rondonópolis/MT, Dr. Valdenir Luiz Pereira, solicitou o gozo de férias compensatórias no período de 29.01.2016 e 01.02.2016 a 05.02.2016.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n. 42854/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Rondonópolis/MT, no período de 29.01.2016 e 01.02.2016 a 05.02.2016.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2016.

Cuiabá/MT, 03 de fevereiro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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