Legislação

D.O. nº26711 de 03/02/2016
EDITAL DA ASSEMBLÉI A DIA 21 02

D.O. nº26711 de 03/02/2016

texto publicação

D.O. nº26711 de 03/02/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃ O Ata Assembléia 1 % Publicação

A COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CNPJ: 11664330/0001-06, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Ampliação da Licença de Operação (LO) n°312297/2016, para extração de ouro, para uma área de 50 hectares, situada no município de Nova Canaã do Norte/MT, processo DNPM 866073/2015. Não foi determinado EIA/RIMA.

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