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D.O. nº26702 de 21/01/2016
PORTARIA Nº 003 2016
D.O. nº26706 de 27/01/2016

Portaria nomeação fiscais Termos FIEMT e FECOMÉRCIO

D.O. nº26709 de 01/02/2016
Portaria 006/JUCEMAT

PORTARIA No 005/2016/SG/JUCEMAT

Dispõe sobre nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013. Em observância ao que dispõe o Art. 58, III, c/c Art. 67, da lei nº 8.666, de 21.06.93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os (as) servidores (as) abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAIS e SUBSTITUTOS dos Termos de Cooperação relacionados.

Nº DO TERMO

ENTIDADE

FISCAL

SUBSTITUTO

002/2015

FIEMT - Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso

Livia Feitosa Santos

(matrícula 225527)

Julio Frederico Müller Neto (matrícula 263043)

004/2014

FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso

Julio Frederico Müller Neto (matrícula 263043)

Jonathan Marques Nunes (matrícula 225332)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2016.

GERCIMIRA RAMOS MOREIRA REZENDE

Presidente

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