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D.O. nº26691 de 06/01/2016
Publicação Janeiro 2
D.O. nº26692 de 07/01/2016

Publicação Janeiro 3

D.O. nº26693 de 08/01/2016
Publicações Licenças 08.01.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 00.300.400/0001-12. PROCESSO: 397689/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’54” S e Long. 55°58’51” W ; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,20 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - domestico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH n.º 51.0.0079712-48. Validade do cadastro: 07/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

J. FERNANDES DOS SANTOS COMÉRCIO - AUTO POSTO IDEAL. CNPJ: 05.337.641/0001-50. PROCESSO: 321285/2014. Município: Guarantã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°48’55,95” S e Long. 55°27’13,95” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,41 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,23 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - domestico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-5. CNARH n.º 51.0.0080114-85. Validade do cadastro: 07/01/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

SADIA S.A. CNPJ: 20.730.099/0053-15 PROCESSO: 584155/2015. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 15°37’58,70”S e 56º05’35,20”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ELOI BRUNETTA E OUTROS. CPF: 168.401.869-20. PROCESSO nº 612780/2015. Município:  Novo São Joaquim/MT. Finalidade de uso: outros usos - domestico. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 15º08’17,00” S e 53º29’51,20” W; Vazão solicitada:  8,674 m³/h - 2,13 h/dia.

CARLOS DALY DALCOL TREVISAN. CPF: 003.208.709-87. PROCESSO nº 157311/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - domestico. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 15º41’00,64” S e 56º02’49,23” W; Vazão solicitada:  51,4 m³/h - 3,21 h/dia.

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