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D.O. nº26688 de 30/12/2015
Decreto Orça 671 15
D.O. nº26688 de 30/12/2015

Decreto Orça 622 15

D.O. nº26688 de 30/12/2015
Decreto Orça 672 15

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     622,      DE   30   DE     DEZEMBRO    DE 2015.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.233, de 30 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014.

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.102.968,74 (quatorze milhões e cento e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

1814

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

14.102.968,74

TOTAL

14.102.968,74

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2015.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  30  de   dezembro   de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1814

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

302

327

2977

9900

Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. - ESTADO

S

335000000

134

CMF

NO

996.556,00

S

339000000

134

OD

NO

585.000,00

10

302

327

2980

9900

Operacionalização Interestadual do Tratamento Fora do Domicílio - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

1.100.000,00

10

302

327

4157

9900

Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade Conf. o Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.    - ESTADO

S

334100000

134

OD

NO

4.740.677,99

10

302

327

4309

0200

Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais - REGIAO II - NORTE

S

335000000

134

CMF

NO

1.099.716,00

10

302

327

4309

0700

Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais - REGIAO VII - SUDOESTE

S

335000000

134

CMF

NO

3.615.774,00

10

302

327

4309

1000

Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais - REGIAO X - CENTRO

S

335000000

134

CMF

NO

862.635,00

10

303

327

4384

9900

Gestão, Promoção e Administração da Assistência Farmacêutica no Âmbito Estadual - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

1.102.609,75

TOTAL GERAL:

14.102.968,74

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 1814

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

326

2985

9900

Efetivação da Gestão de Planejamento e Finanças - ESTADO

S

449000000

134

OD

NO

10.000,00

10

122

036

2004

9900

Manutenção de Gabinetes  - ESTADO

S

339100000

134

CMM

NO

23.640,00

S

449000000

134

OD

NO

11.360,00

10

122

036

2006

9900

Manutenção de Serviços de Transportes - ESTADO

S

339000000

134

CMM

NO

717.834,87

S

339000000

134

DO

NO

1.818,62

S

339100000

134

CMM

NO

400.000,00

S

449000000

134

OD

NO

120.000,00

10

122

036

2007

9900

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

2.486.112,17

S

339000000

134

CMM

NO

453.407,75

S

339000000

134

DO

NO

314.771,81

S

449000000

134

OD

NO

95.383,89

10

122

326

4027

9900

Gestão Administrativa da Escola de Saúde Pública - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

2.400,00

S

339000000

134

CMM

NO

16.442,83

S

339100000

134

CMM

NO

1.500,00

S

449000000

134

CMM

NO

68.750,00

10

122

326

4143

9900

Implementação da Política de Gestão do Trabalho no SUS - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

227.438,61

10

122

326

4295

9900

Fortalecimento da Comissão Intergestora Bipartite - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

26.000,00

10

122

326

4297

9900

Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

25.830,00

10

122

326

4298

9900

Ampliação e Fortalecimento da Participação e Controle Social em Defesa do SUS - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

155.757,02

S

449000000

134

OD

NO

73.910,00

10

122

326

4299

9900

Fortalecimento da Gestão Regionalizada do SUS - ESTADO

S

339000000

134

CMF

NO

43.933,82

S

339000000

134

OD

NO

50.000,00

S

449000000

134

OD

NO

251.232,00

10

122

326

5114

9900

Implementação da Ouvidoria do SUS no Estado e Apoio à Implantação das Ouvidorias nos Municípios - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

20.032,00

10

125

326

4294

9900

Consolidação das Ações de Auditoria em Consonância com as Diretrizes do SUS - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

11.613,88

10

126

036

2009

9900

Manutenção de Ações de Informática - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

1.166.378,86

S

339100000

134

OD

NO

322.552,56

S

449000000

134

OD

NO

158.120,80

10

128

326

4296

9900

Formação e Qualificação dos Trabalhadores e Agentes Sociais no SUS - ESTADO

S

339000000

134

CMF

NO

45.499,06

S

339000000

134

DO

NO

6.400,00

S

339000000

134

OD

NO

165.118,04

10

131

036

2014

9900

Publicidade Institucional e Propaganda - ESTADO

S

339000000

134

CMM

NO

67.688,32

S

339100000

134

DO

NO

34.412,24

10

301

327

3917

9900

Consolidação das Ações Programáticas nos Municípios do Estado de Mato Grosso - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

52.288,17

10

301

327

4303

9900

Co-Financiamento para Manutenção e Ampliação do Acesso às Ações e Serviços da Atenção Primária  à Saúde. - ESTADO

S

334100000

134

OD

NO

1.505.646,84

S

339000000

134

OD

NO

14.015,00

10

301

327

4304

9900

Fortalecimento da Gestão, Monitoramento e Avaliação da Atenção Primaria à Saúde - ESTADO

S

334100000

134

OD

NO

11.796,46

S

339000000

134

OD

NO

278.127,83

S

449000000

134

OD

NO

128.000,00

10

302

326

2978

0500

Obras de Reformas e Ampliações na Rede de Atendimento em Saúde - REGIAO V - SUDESTE

S

339000000

134

OD

NO

8.000,00

10

302

326

2983

9900

Implementação do Sistema Estadual de Regulação - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

1.176.098,81

S

449000000

134

OD

NO

607.830,00

10

302

327

4157

9900

Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade Conf. o Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.    - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

504.549,26

S

449000000

134

OD

NO

119.000,00

10

302

327

4243

9900

Manutenção do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso - Cermac - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

3.882,75

10

302

327

4244

9900

Manutenção do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - Ceope - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

14.673,60

10

302

327

4245

9900

Manutenção Do Centro Integrado De Assistência Psicossocial Adauto Botelho - Ciaps - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

1.094.079,46

S

449000000

134

OD

NO

112.624,82

10

302

327

4301

9900

Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -Samu - ESTADO

S

339000000

134

OD

NO

158.936,56

10

302

327

4309

0500

Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais - REGIAO V - SUDESTE

S

335000000

134

CMF

NO

543.167,00

10

302

327

4309

9900

Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais - ESTADO

S

339000000

134

CMF

NO

32.922,00

10

302

327

5117

9900

Implantação da Política Estadual de Transplantes de MT - ESTADO

S

339000000

134

CMF

NO

33.836,96

10

303

327

2964

9900

Qualificação, Monitoramento, Cooperação e Repasse Financeiro para o Componente Básico da Assist. Farmacêutica - ESTADO

S

334100000

134

DO

NO

30.041,99

S

339000000

134

DO

NO

98.112,08

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

14.102.968,74

TOTAL GERAL:

14.102.968,74

ANEXO III

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2977 - Operacionalização da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Repasse efetuado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Repasse efetuado(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2980 - Operacionalização Interestadual do Tratamento Fora do Domicílio

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Paciente encaminhado(Unidade)

2.200,00

Meta Física Neste Processo:

Paciente encaminhado(Unidade)

2.200,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4157 - Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade Conf. o Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.  

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Serviço organizado(Unidade)

18,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço organizado(Unidade)

18,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais

Regional:

0200 - REGIAO II - NORTE

Meta Física:

Unidade supervisionada(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade supervisionada(Unidade)

2,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais

Regional:

0700 - REGIAO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais

Regional:

1000 - REGIAO X - CENTRO

Meta Física:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4384 - Gestão, Promoção e Administração da Assistência Farmacêutica no Âmbito Estadual

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Usuário atendido(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Usuário atendido(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2004 - Manutenção de Gabinetes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2006 - Manutenção de Serviços de Transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2009 - Manutenção de Ações de Informática

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2014 - Publicidade Institucional e Propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2964 - Qualificação, Monitoramento, Cooperação e Repasse Financeiro para o Componente Básico da Assist. Farmacêutica

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Municipio apoiado(Unidade)

141,00

Meta Física Neste Processo:

Municipio apoiado(Unidade)

141,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2978 - Obras de Reformas e Ampliações na Rede de Atendimento em Saúde

Regional:

0500 - REGIAO V - SUDESTE

Meta Física:

Unidade ampliada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade ampliada(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2983 - Implementação do Sistema Estadual de Regulação

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município com complexos reguladores implementado(Unidade)

25,00

Meta Física Neste Processo:

Município com complexos reguladores implementado(Unidade)

25,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2985 - Efetivação da Gestão de Planejamento e Finanças

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação realizada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação realizada(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

3917 - Consolidação das Ações Programáticas nos Municípios do Estado de Mato Grosso

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação e serviço implementado(Percentual)

50,00

Meta Física Neste Processo:

Ação e serviço implementado(Percentual)

50,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4027 - Gestão Administrativa da Escola de Saúde Pública

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4143 - Implementação da Política de Gestão do Trabalho no SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Política definida/ implantada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Política definida/ implantada(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4157 - Coordenar a Organiz. da Rede de Atenção de Média e Alta Complexidade Conf. o Pdri-Plano Dir. Reg. e Invest.   

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Serviço organizado(Unidade)

18,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço organizado(Unidade)

18,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4243 - Manutenção do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso - Cermac

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade mantida(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade mantida(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4244 - Manutenção do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - Ceope

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade mantida(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade mantida(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4245 - Manutenção Do Centro Integrado De Assistência Psicossocial Adauto Botelho - Ciaps

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade mantida(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade mantida(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4294 - Consolidação das Ações de Auditoria em Consonância com as Diretrizes do SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Auditoria realizada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Auditoria realizada(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4295 - Fortalecimento da Comissão Intergestora Bipartite

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Resolução aprovada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Resolução aprovada(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4296 - Formação e Qualificação dos Trabalhadores e Agentes Sociais no SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Pessoa inserida(Pessoa)

2.546,00

Meta Física Neste Processo:

Pessoa inserida(Pessoa)

2.546,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4297 - Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Política articulada e avaliada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Política articulada e avaliada(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4298 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Controle Social em Defesa do SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Gestão da saúde pública monitorada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Gestão da saúde pública monitorada(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4299 - Fortalecimento da Gestão Regionalizada do SUS

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Escritório regional de saúde implementado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Escritório regional de saúde implementado(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4301 - Coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -Samu

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade instalada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade instalada(Unidade)

5,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4303 - Co-Financiamento para Manutenção e Ampliação do Acesso às Ações e Serviços da Atenção Primária  à Saúde.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Equipe ampliada(Unidade)

1.121,00

Meta Física Neste Processo:

Equipe ampliada(Unidade)

1.121,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4304 - Fortalecimento da Gestão, Monitoramento e Avaliação da Atenção Primaria à Saúde

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Município com indicador alcançado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Município com indicador alcançado(Percentual)

100,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais

Regional:

0500 - REGIAO V - SUDESTE

Meta Física:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

4309 - Gerenciamento das Unidades sob Gestão de Organizações Sociais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade supervisionada(Unidade)

1,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

5114 - Implementação da Ouvidoria do SUS no Estado e Apoio à Implantação das Ouvidorias nos Municípios

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ouvidoria implementada(Unidade)

16,00

Meta Física Neste Processo:

Ouvidoria implementada(Unidade)

16,00

Processo:

1814

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

5117 - Implantação da Política Estadual de Transplantes de MT

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Doação efetivada(Unidade)

269,00

Meta Física Neste Processo:

Doação efetivada(Unidade)

269,00
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