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D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023
D.O. nº28454 de 10/03/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023

D.O. nº28456 de 14/03/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 028/2011

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO ARP Nº 005/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/11097.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada:JEYTECH COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA.-CNPJ N° 71.985.014/0001-50

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “Aquisição de Gabinete de Recarga objetivando a modernização do parque tecnológico das unidades educacionais da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Valor: R$ 2.101.678,08  (dois milhões, cento e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 07/03/2023 e seu término em 06/03/2024, contando da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Fiscal de Contrato: Mayara Duarte Ferreira- CPF: 03164759126 - Mat: 257276

Fiscal Substituta: João da Costa Bazan- CPF: 04056421137 -  Mat: 299398

Cuiabá, 07 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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