Legislação

D.O. nº26687 de 29/12/2015
01º Termo Aditivo TC 04-15

D.O. nº26687 de 29/12/2015

01º Termo Aditivo ao TC 05-15

D.O. nº26688 de 30/12/2015
Portaria

01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº.005/2015

COOPERANTE: CASA CIVIL.

COOPERADA: GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Termo de Cooperação nº 005/2015, que visa garantir a execução de ações administrativas e operacionais de interesse comum, com intuito de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas anteriormente pela Casa Civil.

VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2016 até 30 de junho de 2016.

RATIFICAÇOES: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação de Execução nº 005/2015, firmado em 07 de agosto de 2015.

Cuiabá/MT, 29 de dezembro de 2015.

Paulo Cesar Zamar Taques - Secretário-Chefe da Casa Civil

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D.O. nº26687 de 29/12/201501º Termo Aditivo TC 04-15

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01º Termo Aditivo ao TC 05-15

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01º Termo Aditivo TC 04-15

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