Legislação

D.O. nº26672 de 03/12/2015
Portaria 007 2015 SEC Comissão Especial Vem Pra Arena de Natal

D.O. nº26684 de 22/12/2015

Portaria 012 2015 Fiscais dos contratos COAL

D.O. nº26684 de 22/12/2015
Portaria 013 2015 Fiscais do Contrato 0062015SEC TMF

PORTARIA Nº. 012/2015/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para exercer a função de fiscal e suplente de contratos respectivamente.

CONTRATO	CONTRATADA	FISCAL / MATRICULA	SUPLENTE / MATRICULA
025/2013/SECEL	CONSÓRCIO MOB. PP N 001/2012-MT	Georgina Barbosa Nunes Matrícula: 244628	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708
025/2014/SECEL	CONSORCIO MT SOLUÇÕES	Danilo Arruda França Matrícula: 248568	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708
036/2014/SECEL	OI S/A	Georgina Barbosa Nunes Matrícula: 244628	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708
006/2015/SECEL	PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708	Estevan Manoel Garcia Gomes Matrícula: 140515
007/2015/SECEL	ARARAUNA TURISMO	Thaís Arrais da Costa Matrícula: 113728	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708
009/2015/SECEL	TMF IND. E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. LTDA	Estevan Manoel Garcia Gomes Matrícula: 140515	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708
018/2015/SECEL	AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA	Thaís Arrais da Costa Matrícula: 113728	Marcelo Max Freire Matrícula: 249708
020/2015/SECEL	POLO AR CONDICIONADOS SERV. DE REFRIG. LTDA.	Estevan Manoel Garcia Gomes Matrícula: 140515	Juliano Pereira Vargas Matrícula: 203036

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 13/11/2015.

Art. 3º Revogar as Disposições em contrario.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2015.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT.

(Original Assinado)

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