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D.O. nº26682 de 18/12/2015
Extrato do Contrato 024 2015
D.O. nº26682 de 18/12/2015

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO OI S/A 001 2013

D.O. nº26682 de 18/12/2015
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO DE ITIQUIRA Nº 061 2014 Cristiane 18 12 2015

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013/SETAS

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e OI S/A.

OBJETO: presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Da Vigência, E Cláusula Nona - Da Repactuação do contrato original.

DAS ALTERAÇÕES: 1.1 O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12 meses, contados a partir de 03.01.2016 a 02.01.2017.

1.2 Reajustar de acordo com o IST (Índice de Serviço de Telecomunicações) aplicado pela ANATEL de 9,21%.

DO FUNDAMENTO: O presente termo encontra-se em consonância com o artigo 57 e artigo 65 § 8º da Lei n.º 8.666/93 parecer jurídico nº 209/SETAS/ASSJUR, parecer jurídico nº 243/SETAS/ASSJUR, justificativa, nos termos do processo  584322/2015.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS                                             

CONTRATANTE                                          

JUVENAL ALVES FERREIRA NETO

CONTRATADA

ROBERTO WAGNER SANDRIN

CONTRATADA

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