Legislação

D.O. nº26674 de 08/12/2015
Extrato do 1° Termo Aditivo 005/2015/SEDEC-A. L. C. Autocenter Ltda.

D.O. nº26681 de 17/12/2015

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019-2013-SEDEC-OI S.A.

D.O. nº26681 de 17/12/2015
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade - Proc. n° 55906815/2015/SEDEC

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°019/2013/SEDEC

CONTRATADO: OI S/A.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, tendo vigência a partir de 28/10/2015.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos não alterados pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2015.

ASSINAM: SENERI KERNBEIS PALUDO - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - JUVENAL ALVES FERREIRA NETO e ROBERTO WAGNER SANDRIN - OI S/A - Contratada.

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D.O. nº26674 de 08/12/2015Extrato do 1° Termo Aditivo 005/2015/SEDEC-A. L. C. Autocenter Ltda.

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Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019-2013-SEDEC-OI S.A.

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Extrato do 1° Termo Aditivo 005/2015/SEDEC-A. L. C. Autocenter Ltda.

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Extrato de Ratificação de Inexigibilidade - Proc. n° 55906815/2015/SEDEC