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D.O. nº26673 de 04/12/2015
Aviso de Pregão Eletrônico nº 016 2015 3
D.O. nº26678 de 14/12/2015

Extrato de termo de contrato nº 093 2015 Shirley Rodrigues Maia

D.O. nº26682 de 18/12/2015
Aviso de Suspensão da Concorrência Pública nº 03 2015 Escola Legal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2015

Origem: Inexigibilidade 06/2015, Processo n.º 487379/2015 oriundo do TR n.º 178/2015/SEDUC.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Contratada: Shirley Rodrigues Maia. 

Objeto: Contratação de 01(um) Instrutor para prestação de Formação Continuada na área da Deficiência Multiplas. Convênio Federal FNDE/MEC n°. 658780. Medida 02 Tarefa 08.

Valor: R$9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais).

Prazo de Vigência:  02 (dois) meses a partir da sua assinatura e publicação, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu Extrato em Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscal do Contrato: Marcino Benedito de Oliveira.

Cuiabá-MT, 04 de Dezembro de 2015.

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