Legislação

D.O. nº26671 de 02/12/2015
EXTRATO TERMO AMPARA

D.O. nº26673 de 04/12/2015

Extrato do Contrato 023 2015 Pervidor Turismo ltda ME

D.O. nº26673 de 04/12/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014/SETAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2015/SETAS/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - Setas e PERVIDOR TURISMO LTDA - ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros, tipo ônibus, com seguro total para atender a demanda do Conselho Estadual de Trabalho e Assistência Social - CEAS/MT.

DO FUNDAMENTO: Processo nº 579039/2015/SETAS, Adesão “Carona” a Ata de Registro de Preço n.º 003/2015/oriunda Pregão Eletrônico SRP n.º 020/2014 do Cmdo da 13ªBDa Inf. MTZ, Organização Militar do Exército Brasileiro, parecer Jurídico 226/2015/ASSJUR/SETAS/MT.

DA VIGENCIA: Este instrumento vigorará a partir da data de sua assinatura pelo período de 60 dias, contados de 03.12.2015 a 03.02.2016 conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designada pela contratante, a servidora, Marilú Monteiro para exercer a função de Fiscal deste contrato.

DO PREÇO E DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 13.475,00 (Treze Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais).

ÓRGÃO

Projeto

Atividade

Fonte

Elemento de Despesas

SETAS 22

22.607

280

668

3390.3900

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS

CONTRATANTE

LUCIANE SABINA DE AMORIM

Representante Legal

CONTRATADO

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D.O. nº26671 de 02/12/2015EXTRATO TERMO AMPARA

D.O. nº26673 de 04/12/2015

Extrato do Contrato 023 2015 Pervidor Turismo ltda ME

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EXTRATO TERMO AMPARA

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014/SETAS