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D.O. nº26661 de 17/11/2015
EXTRATO DIA 17112015 (1)
D.O. nº26666 de 25/11/2015

Public 25 de Novembro

D.O. nº26667 de 26/11/2015
Public26Nov

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 086/2012

PROCESSO: 82.445-0/2011

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 23 de Novembro de 2016.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 086/2012, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 181/2015

PROCESSO: 51.217-0/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (c) e (d) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ.

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