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D.O. nº26662 de 18/11/2015
TC N° 001 2015 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALES
D.O. nº26664 de 23/11/2015

CONV Nº 0082012 ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA 6º TA

D.O. nº26669 de 30/11/2015
Extrato CTR70 2015 RV Ímola Proc 421887 2015

GEAC - Gerência de Convênios

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. º 008/2012. Processo: 367416/2015.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA CNPJ-MF Nº. 60.922.168/0018-24.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo, em conformidade com o detalhamento previsto no Plano de Trabalho e Plano Operativo Anual, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, tem por finalidade aditar o valor do convênio originário, bem como alterar as Cláusulas Oitava - Da Dotação Orçamentária e Décima Quinta - Da Liberação dos Recursos, todas do convênio originário, além de definir o fiscal do convênio.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITAMENTO DO VALOR

A Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros, considerando o aditamento, passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA  - DOS RECURSOS FINANCEIROS

O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 9.327.395,34 (nove milhões, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), que será pago em 04 (quatro) parcelas, no período de novembro/2015 a fevereiro/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES

A Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros correspondentes à execução deste Termo Aditivo correrão à conta de dotação prevista no Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde/2015, conforme discriminação abaixo:

Unidade Orçamentária: 21601

Programa: 327

Projeto/Atividade: 2977

Natureza da Despesa: 3350-43

Fonte de recursos: 134

Valor: R$ 3.450.905,40 ( três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos)

EMPENHO:21601.0001.15.023915-1                                                DATA: 09/11/2015

Unidade Orçamentária: 21601

Programa: 327

Projeto/Atividade: 2977

Natureza da Despesa: 3350-43

Fonte de recursos: 112

Valor: R$ 2.767.358,16 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos)

EMPENHO:21601.0001.15.023914-3                                                DATA: 09/11/2015

CLÁUSULA QUARTA - DO FISCAL DO CONVÊNIO

A Secretaria de Estado de Saúde nomeará, por meio de Portaria, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, o fiscal deste instrumento, em conformidade com as disposições das Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE n. 001/2015.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio Originário.

Data de Assinatura: 19/11/2015.

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

ONAIR AZEVEDO NOGUEIRA

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 210.332.501-04

Diretor Executivo da Associação Congregação de Santa Catarina

CPF n.º 771.915.791-53
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