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D.O. nº26663 de 19/11/2015
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO C/ SRP nº 073/2015
D.O. nº26663 de 19/11/2015

RP 18 2015 ARROZ TIO DITO SUPERMERCADO 4 AMIGOS

D.O. nº26664 de 23/11/2015
1° ADITIVO DO CONT 021 2015 COOPERATIVA TAPURAH

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 018/2015

Ata de Registro de Preços nº 021/2015

REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 330

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 008/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 008/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 021/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: SUPERMERCADO QUATRO AMIGOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.272.088/0001-40, com sede na Rua do Cará, nº 770, Centro, Sapezal/MT, representada pelo Sr. Joelson Longa, portador do RG nº 5.013.994-8 SSP/PR e do CPF nº 718.872.969-72, residente e domiciliado no Município de Sapezal/MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 021/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 008/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do produto arroz branco 5 kg, Tio Dito, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora; considerando ainda, que a Gerenciadora através de seu preposto, após proceder a diligência nos supermercados localizados neste Município, pode constatar que o preço médio praticado no mercado local do produto Arroz Branco, 5 kg, Tipo 1, corresponde a R$ 11,71 (onze reais e setenta e um centavos).

Posto isto, verificamos que realmente o preço do produto teve elevação nos últimos meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, bem como os valores de comercialização apresentados pelo preposto da Gerenciadora (docs. anexos), sendo devido o aumento de 7% (sete por cento) no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 324/2015.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1   - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qdade

Unidade

Descrição

Marca

V. Unitário

330

7.000

UN

ARROZ BRANCO, POLIDO TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE: LONGO FINO PACOTE CONTENDO 5 KG COM, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TIO DITO

 R$ 10,95

1.2   - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qdade

Unidade

Descrição

Marca

V. Unitário

330

7.000

UN

ARROZ BRANCO, POLIDO TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE: LONGO FINO PACOTE CONTENDO 5 KG COM, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TIO DITO

 R$ 11,71

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 021/2015 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora, e, os valores de comercialização do mercado local levantados por preposto da Gerenciadora.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 021/2015.

Sapezal - MT, 17 de novembro de 2015.

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