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D.O. nº26659 de 13/11/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26660 de 16/11/2015

Publicação Novembro 7

D.O. nº26661 de 17/11/2015
Publicação Novembro 8

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MAREZIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ 10.478.225/0001-01. PROCESSO: 654940/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’46,8” S e Long. 56°02’12,2” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,82 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,64 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4.    CNARH n.º 51.0.0084643-58. Validade do cadastro: 10/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ERNESTO MARTELLI E OUTROS. CPF: 368.486469-20. PROCESSO: 333769/2014. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°09’30,7” S e Long. 57°58’17” W ; Vazão máxima de bombeamento 30,0 m³/h por um período de 0,32 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,60 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera bacia do Parecis - UPG A-13. CNARH n.º 51.0.0081186-03. Validade do cadastro: 11/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ITAUBAS AUTO POSTO LTDA. CNPJ 08.946.754/0001-40. PROCESSO: 330952/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°51’20,42” S e Long. 55°30’39,18” W ; Vazão máxima de bombeamento 7,021 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,61 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0079972-04. Validade do cadastro: 12/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 02.937.632/0026-60. PROCESSO: 221802/2014. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°53’24,25” S e Long. 57°53’24,25” W ; Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período de 0,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,45 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-13. CNARH n.º 51.0.0079608-07. Validade do cadastro: 15/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FRANCISCO ENOQUE BENTO. CPF:096.639.833-53. PROCESSO: 336859/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°34’49,8” S e Long. 55°42’57,3” W ; Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 1,20 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0076792-61. Validade do cadastro: 16/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 02.937.632/0021-55. PROCESSO: 625442/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°46’57,5” S e Long. 55°28’36,6” W ; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,10 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH n.º 51.0.0076908-26. Validade do cadastro: 16/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

REIKO KOSHIYAMA TANAKA. CPF 579.517.758-00. PROCESSO: 392757/2014. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’41,35” S e Long. 56°08’47,98” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 0,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH n.º 51.0.0082028-25. Validade do cadastro: 16/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. CNPJ: 03.533.064/0001-46. PROCESSO nº 331279/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT  15º39’44,85” S e 55º58’18,04” W; Vazão solicitada:  4,882 m³/h - 16,3 h/dia.

LATICINIOS CAJES LTDA. CNPJ: 01.586.624/0001-03. PROCESSO nº 291642/2014. Município: Nova Xavantina/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º41’37,06” S e 52º20’11,37” W; Vazão solicitada:  8,571 m³/h - 14 h/dia e PT 02 14º41’36,64” S e 52º20’10,17” W; Vazão solicitada:  11,077 m³/h - 14 h/dia.

JOSÉ SIDNEY CASAVECCHIA. CPF: 483.963.039-91. PROCESSO nº 342644/2014. Município: Lucas do rio Verde/MT. Finalidade de uso: criação de animais. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 12º54’15,563” S e 56º10’51,051” W; Vazão solicitada:  12,574 m³/h - 7,547 h/dia, PT 02 12º54’13,051” S e 56º10’38,980” W; Vazão solicitada:  11,580 m³/h - 8,90 h/dia, PT 03 12º54’08,754” S e 56º10’18,322” W; Vazão solicitada:  16,30 m³/h - 6,374 h/dia e PT 04 12º54’10,805” S e 56º10’28,635” W; Vazão solicitada:  11,923 m³/h - 7,96 h/dia.

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