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D.O. nº26653 de 05/11/2015
Publicação Novembro 1
D.O. nº26654 de 06/11/2015

Publicação Novembro 2

D.O. nº26655 de 09/11/2015
Licença 09.11.2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AGROVERDE AGRONEGÓCIOS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 07.632.515/0011-25. PROCESSO: 283473/2014. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 12°45’06,64” S e Long. 56°30’29,01” W ; Vazão máxima de bombeamento 6,451 m³/h por um período de 0,345 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,22 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Bacia do Parecis - UPG A-12.  CNARH n.º 51.0.0079866-01. Validade do cadastro: 02/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ZANELLA COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ME. CNPJ: 00.656.619/0001-59. PROCESSO: 333153/2014. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°58’22,73” S e Long. 57°27’55,75” W ; Vazão máxima de bombeamento 2,8 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, 3 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-4.  CNARH n.º 51.0.0079906-25. Validade do cadastro: 05/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE ASSENTADOS DO PROJETO ELDORADO I - LTDA. CNPJ: 01.673.237/0001-04. PROCESSO nº 258772/2014. Município: Ipiranga do Norte/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 12º14’47,874” S e 56º9’0,486” W; Vazão solicitada:  7,958 m³/h - 0,38 h/dia e PT 02 12º14’49,566” S e 56º9’0,415” W; Vazão solicitada:  7,606 m³/h - 0,15 h/dia.

SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS. CNPJ: 03.099.157/0001-04. PROCESSO nº 446719/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 16º27’43,6” S e 54º38’35,06” W; Vazão solicitada:  25,7 m³/h - 9 h/dia.

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