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D.O. nº26652 de 04/11/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26653 de 05/11/2015

Publicação Novembro 1

D.O. nº26654 de 06/11/2015
Publicação Novembro 2

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AGROCISA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. CNPJ: 03.101.169/0001-26. PROCESSO: 646546/2013. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT 1 Lat. 12°58’36,87” S e Long. 56°19’09,31” W ; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 0,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,5 m³/dia, 6 dias/semana. PT 2 Lat. 12°58’44,25” S e Long. 56°18’56,97” W ; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, 6 dias/semana.    Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Coberturas Sedimentares - UPG A-9.  CNARH n.º 51.0.0076799-38. Validade do cadastro: 05/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS NORTE LTDA - EPP. CNPJ: 09.311.669/0002-50. PROCESSO: 471971/2014. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°10’10,86” S e Long. 61°24’10,86” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,272 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,25 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-2.  CNARH n.º 51.0.0082579-99. Validade do cadastro: 04/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FABÍOLA DE CARLI. CPF: 956.729.741-04. PROCESSO: 669848/2014. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°53’50,7” S e Long. 56°05’36,3” W ; Vazão máxima de bombeamento 0,6 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,2 m³/dia, 5 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-4.  CNARH n.º 51.0.0084796-22. Validade do cadastro: 04/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARCOS TEIXEIRA RUAS. CPF: 817.497.321-49. PROCESSO: 302850/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°33’54,54” S e Long. 56°05’6,57” W ; Vazão máxima de bombeamento 2,15 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,22 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0077104-44. Validade do cadastro: 05/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MAURO FERNANDO SCHAEDLER. CPF: 503.227.459-34. PROCESSO: 163856/2014. Município: Gaúcha do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°04’02,9” S e Long. 53°00’19,9” W ; Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,45 m³/dia, 6 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Coberturas Sedimentares - UPG A-9.  CNARH n.º 51.0.0078841-91. Validade do cadastro: 05/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MILTON ERI LANG. CPF: 220.708.009-97. PROCESSO: 147923/2014. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°45’34,2” S e Long. 52°02’35,5” W ; Vazão máxima de bombeamento 11,077 m³/h por um período de 0,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, 5 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-5.  CNARH n.º 51.0.0078857-59. Validade do cadastro: 04/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ROBERTO DUCATTI WERWORN. CPF: 581.607.791-00. PROCESSO: 677508/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°34’37,9” S e Long. 55°42’57,1” W ; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0077310-18. Validade do cadastro: 04/11/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CALCARIO VALE DO ARAGUAIA S.A. CNPJ: 05.872.541/0004-76. PROCESSO nº 116809/2014. Município: Nova Xavantina/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 14º14’45” S e 52º29’55” W; Vazão solicitada:  4,06 m³/h - 19 h/dia.

CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A. CNPJ: 12.944.170/0003-75. PROCESSO nº 339642/2014. Município: Brasnorte/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas dos pontos de captações com DATUM SAD69: PT 01 12º36’46,9” S e 58º13’38,1” W; Vazão solicitada:  6,2 m³/h - 1,29 h/dia. : PT 02 12º31’18,9” S e 58º13’58,4” W; Vazão solicitada:  8,6 m³/h - 1 h/dia. : PT 03 12º31’21,5” S e 58º14’07,2” W; Vazão solicitada:  9,2 m³/h - 1,3 h/dia. : PT 04 12º39’08,2” S e 58º15’00,0” W; Vazão solicitada:  8,5 m³/h - 1,41 h/dia.

CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER 3 AMÉRICAS. CNPJ: 01.274.103/0001-02. PROCESSO nº 664101/2012. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º36’44,68” S e 56º04’26,19” W; Vazão solicitada:  24 m³/h - 16,3 h/dia.

GLOBOAVES SÃO PAULO AGROAVICOLA LTDA. CNPJ: 07.580.512/0048-87. PROCESSO nº 261874/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º39’21,07” S e 55º59’14,17” W; Vazão solicitada:  8,82 m³/h - 2 h/dia.

NATURAGUA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP. CNPJ: 06.947.079/0001-49. PROCESSO nº 434417/2014. Município: Sapezal/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas dos pontos de captações com DATUM SAD69: PT 01 13º32’33,90” S e 58º48’35,5” W; Vazão solicitada:  40 m³/h - 6,5 h/dia. : PT 02 13º32’46,20” S e 58º48’19,60” W; Vazão solicitada:  70 m³/h - 1,3 h/dia. : PT 03 13º33’06,40” S e 58º48’19,80” W; Vazão solicitada:  40 m³/h - 15 h/dia. : PT 04 13º32’46,20” S e 58º48’19,60” W; Vazão solicitada:  70 m³/h - 1,3 h/dia. PT 05 13º32’32,60” S e 58º49’11,70” W; Vazão solicitada:  43 m³/h - 8 h/dia. PT 06 13º32’40,10” S e 58º50’00,20” W; Vazão solicitada:  44 m³/h - 8 h/dia. PT 07 13º32’18,60” S e 58º48’33,90” W; Vazão solicitada:  41 m³/h - 8 h/dia. PT 08 13º33’23,20” S e 58º48’51,90” W; Vazão solicitada:  40 m³/h - 10 h/dia.

VILSON BATISTA DE ASSIS - ME. CNPJ: 26.593.145/0001-37. PROCESSO nº 384958/2014. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: distribuição de água potável. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º39’17,62” S e 56º07’34,34” W; Vazão solicitada:  18,95 m³/h - 2 h/dia.

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