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D.O. nº26647 de 26/10/2015
PORTARIA N. 002/2015
D.O. nº26647 de 26/10/2015

Portaria nº 113

D.O. nº26648 de 27/10/2015
PORTARIA N° 111.2015.GAB.SEJUDH

PORTARIA Nº 113/2015/GAB-SEJUDH, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

Regulamenta o expediente para atendimento ao público no dia 28 de outubro de 2015 da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que o dia do servidor público ou também chamado de funcionário público, é comemorado no dia 28 de outubro, pois foi instituído pelo Decreto nº 5936 de 28 de outubro de 1943;

Considerando que através do Decreto nº 282 de 05 de outubro de 2015 que transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira) de 2015;

Resolve:

Art. 1º - Instituir o expediente das 8:00 às 12:00 horas, no dia 28 de outubro de 2015, para atendimento ao público na Sede da SEJUDH, ficando o período vespertino para trabalhos internos, sem atendimento ao público;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registra-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2015.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(Original assinado)

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