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D.O. nº26642 de 19/10/2015
ATO 583 2015 PGJ e outros publicar em 19102015
D.O. nº26644 de 21/10/2015

ATO 586 2015 PGJ e outros publicar em 21 10 ( versão final )

D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA 821 2015 PGJ e outros publicar em 22102015

                                               ATO Nº 586/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

141º

FERNANDO PEREIRA MUNDIM*

33850595510767-SSP/ES

816.164.221-49

*Conforme Termo de Desistência apresentado pelo candidato.

Cuiabá,  19 de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 587/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,  e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

144º

GUSTAVO EMMANUEL QUADROS DE OLIVEIRA

14198223-SSP/MT

006.211.201-54

Cuiabá, 19  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA N° 822/2015- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com amparo no artigo 71, inciso XVI, da Lei Complementar Estadual n° 416, de 22 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Alterar a redação da Portaria nº 147/2015-PGJ, que passa a vigorar nos seguintes termos:

“Delegar aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, ARNALDO JUSTINO DA SILVA e MAURO BENEDITO POUSO CURVO, bem como à Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, sem prejuízo do exercício de suas atribuições, a atuação nas sessões junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a partir desta data.”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de outubro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça             

PORTARIA Nº 398/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, matrícula nº 006509, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização doContratoabaixo:

Contrato nº 069/2015

CONTRATANTE: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 13.557.120/0001-36.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 21 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral      

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 089/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 04 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 15h. Credenciamento: 14h30min.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE NOBREAKS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 21 de Outubro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004400-001/2015. Espécie:Contrato  nº 069/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: BRUMAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 13.557.120/0001-36.  Objeto:  Constitui o objeto do  presente instrumento a contratação de empresa especializada em construção civil para a construção de restaurante  (execução de estrutura em pré-moldado) na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 70/2015 e seus anexos. Valor: R$ 189.000,00(cento e oitenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 35490600, Natureza de Despesa: 44905100 Fonte: 640/100/300     Assinado: Em Cuiabá-MT, 21  de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Marcelo Roberto Neves-Proprietários do Imóvel

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pelaPortaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

004554-001/2015

Edital

080/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

13/10/15

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECTORES E ALARME DE INCÊNDIO, E DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MT.

Empresa Vencedora: ANEMUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ 03.836.663/0001-39

OBJETO

VALOR GLOBAL (R$)

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECTORES E ALARME DE INCÊNDIO, E DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MT.

R$ 24.981,26

Valor Total Contratado: R$ 24.981,26 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos).

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2015.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 080 /2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório, e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 004554-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECTORES E ALARME DE INCÊNDIO, E DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pelaPortaria nº 420-PGJ/MP-MT de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo nº

006517-001/2015

Edital nº

087/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

21/10/15 às 09h00min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

Empresa Vencedora

VALOR TOTAL (R$)

1

Projetos Arquitetônicos impressão/cópias coloridas em papel sulfite 75 g

350 metros Lineares

DESERTO

-

2

Mapas/Imagens - impressão/cópias coloridas em papel sulfite 75 g

50 metros Lineares

DESERTO

-

3

Projetos Arquitetônicos impressão/cópias preto/branco em papel sulfite 75 g

400 metros Lineares

DESERTO

-

4

Mapas - impressão/cópias preto e branco em papel sulfite 75 g

80 metros Lineares

DESERTO

-

5

Corte e vinco de convites

2000

DESERTO

-

TOTAL

-

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2015.

Thiago Ataide de Oliveria Rodrigues

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 006517-001/2015, HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÃO DE MAPAS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência-Anexo I.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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