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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 046/2013/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 382049/2013

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a  Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ: 24.977.654/0001-38

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 046/2013/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015.