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D.O. nº26639 de 14/10/2015
ATO 572 2015 PGJ e outros publicar em 14102015
D.O. nº26641 de 16/10/2015

ATO 579 2015 PGJ e outros publicar em 16102015

D.O. nº26642 de 19/10/2015
ATO 583 2015 PGJ e outros publicar em 19102015

                                               ATO Nº 579/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006529-001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor ALTECIR BERTUOL JUNIOR, bacharel em direito, matrícula nº 006962, portador do RG nº 7.603.320-0-SESP/PR e do CPF nº 006.492.319-37, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado no  Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir de 15.10.2015.

Cuiabá, 14  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 580/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006529-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALTECIR BERTUOL JUNIOR, bacharel em direito, portador do RG nº 7.603.320-0-SESP/PR e do CPF nº 006.492.319-37, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir de 15.10.2015.

Cuiabá, 14  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 581/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007188-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANA CRISTINA TELES OURIVES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1298054-4-SSP/MT e do CPF nº 006.346.121-82, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de ALTO GARÇAS/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 15 de outubro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 582/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006385-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear BRENDA GUIMARÃES DE MORAES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1546349-4-SEJUSP/MT e do CPF nº 019.265.891-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 19.10.2015.

Cuiabá, 15 de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 814/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 800/2015-PGJ, referente a progressão funcional horizontal concedida aos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

ANEXO - III

CARGO: Analista de Sistema - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Patrícia Glória Pimenta Neves

000676

III-C

III-D

01/06/15

LEIA-SE:

ANEXO - III

CARGO: Analista de Sistema - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Patrícia Glória Pimenta Neves

000676

III-C

III-D

04/07/15

                                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 390/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 071/2015

CONTRATADA: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ nº 09.531.729/0001-69.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão da Ata de Registro de Preços o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004781-001/2015. Espécie: Contrato nº Preços nº 065/2015 LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORES: FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ e BENILDES BENEDITA PINTEL CRUZ.  Objeto: O presente instrumento tem por objeto a locação do imóvel  urbano, situado na Rua O, nº 254, bairro Cajus, Juscimeira-MT, escolhido em razão do local e preço de mercado, segundo p´revia avaliação técnica, destinado a atender a promotoria de Justiça de Juscimeira-MT.Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais). Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 33903600 Fonte: 100     Assinado: Em Cuiabá-MT, 08  de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Francisco Pedro Bezerra da Cruz e Benildes Benedita Pintel Cruz-Proprietários do Imóvel

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