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D.O. nº26635 de 07/10/2015
Portaria N123 Proc 530652 2015
D.O. nº26636 de 08/10/2015

247 Portaria Jair Rodiney

D.O. nº26638 de 13/10/2015
250 Portaria Financeiro

PORTARIA / SECID

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais,

Número: 114/2015

Folha: 01        DE: 01

Entrada em vigor: 01/09/2015

Sigilo: Não

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Engº. Rodiney Alves Castelhano como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 020/2014/00/00/SECID, firmado em 30/06/2014 com a empresa Rancho Fundo Terraplanagem e Pavimentação Ltda, cujo objeto é: Infraestrutura Esportiva no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT;

Art. 2º - Designar o servidor Arqtº. Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 020/2014/00/00/SECID, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras:

Engº. Rodiney Alves Castelhano

Fiscal de Contrato:

Arqtº. Lucciane Tito Pinheiro

Membros:

Engº. Wellington Figueiredo Romero

Engº. Lourival Alves

Engº. Antonio Carlos Rey de Figueiredo.

Art. 4º. Os efeitos desta retroagem ao dia 01/09/2015 e substitui a portaria nº 063/2014.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

                                           CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 18 de Setembro de 2015.

*Original Assinada

DATA:

ASSINATURA:

Deu-se cumprimento a presente portaria

DISTRIBUIÇÃO:

CARIMBO:

Em           /           /

VISTO:
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