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D.O. nº26633 de 05/10/2015
PORTARIA 371 2015 DG e outros publicar em 05102015
D.O. nº26634 de 06/10/2015

ATO 565 2015 PGJ e outros publicar em 06102015

D.O. nº26634 de 06/10/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 06102015

                                               ATO Nº 565/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007039-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora NAIARA VILELA MARTINS, matrícula nº 006892, bacharel em direito, portadora do RG n.º 16910630-SSP/MT e do CPF n° 015.121.141-89, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de ALTO ARAGUAIA/MT, com efeitos a partir de 28.09.2015.

Cuiabá, 02  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA N.° 799/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, , no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 006808-001/2015.

RESOLVE:

I - Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:

Presidente: Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES - Promotor de Justiça;

Suplente: Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH - Promotora de Justiça.

Membros:

ALFREDO FITL JUNIOR - Técnico Administrativo;

DANIEL RIBEIRO SOARES - Técnico Administrativo;

MARIANNE ESTEVES CUIABANO - Assistente Ministerial;

ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO - Assessora Especial;

WALDIRENE PIRES DE ÁVILA - Técnico Administrativo.

Suplentes:

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA - Técnico Administrativo;

JOSÉ GABRIEL DA SILVA - Técnico Administrativo;

WALMIR FORTES GUIA - Técnico Administrativo.

II - Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n.º 8.666/93, receber, examinar e julgar todos os documentos e licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.

III - O Presidente será substituído em suas ausências automaticamente pelo Suplente.

IV - Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 486/2014-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006165-001/2013. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratado: LUZIA FRANCISCA DE SOUZA DRAZDAUSKAS, CPF/MF nº 345.289.201-82.Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de locação do imóvel comercial situado na Rua Ipiranga, s/nº, Bairro Cidade Alta, Município de Rio Branco-MT, destinado para a instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça na referida Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública.Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luzia Souza Drazdauskas - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 086/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 20 de outubro de 2015, às 09h .Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 06 de Outubro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 005234-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INBEC - Instituto Brasileiro de educação Continuada LTDA., CNPJ nº 07.816.574/0001-81, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 2906 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE, para aquisição parcial (referente a 50% do valor) de 04 (quatro) vagas do curso “Especialização em Engenharia Diagnóstica - Patologia e Perícias na Construção Civil - 460h”, no valor total mensal de R$ 1.192,50 (hum mil cento e noventa dois reais e cinquenta centavos), para um período de 25 (vinte e cinco) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3562 Fonte: 100  Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II, c/c art 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 10.09.2015.

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