Legislação

D.O. nº26630 de 30/09/2015
PORTARIA Nº 478 2015 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de Primavera do Leste MT Férias

D.O. nº26630 de 30/09/2015

PORTARIA Nº 479 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26630 de 30/09/2015
PORTARIA Nº 480 2015 DPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP

PORTARIA Nº. 479/2015/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 510477/2015, com escala de Plantão da Defensoria Pública do Núcleo de Barra do Garças;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT, no período de 30 de setembro de 2015 a 19 de dezembro de 2015, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS/MT
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS
De 30/09/2015 a 07/10/2015	Dr. Edmar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Nery Lúcia Santana Resende
De 07/10/2015 a 14/10/2015	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico (a): Maria Josefina Vieira Costa
De 14/10/2015 a 21/10/2015	Dr. Hugo Ramos Vilela
De 21/10/2015 a 28/10/2015	Dr. Hugo Leonardo B. Fernandes Assistente Jurídico (a): Maria Josefina Vieira Costa
De 28/10/2015 a 04/11/2015	Dr. Hugo Ramos Vilela
De 04/11/2015 a 11/11/2015	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 11/11/2015 a 18/11/2015	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 18/11/2015 a 25/11/2015	Dr. Milton Martini Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota Serra
De 25/11/2015 a 02/12/2015	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Nery Lucia Santana Resende
De 02/12/2015 a 09/12/2015	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídico (a): Marina Soares Silva
De 09/12/2015 a 16/12/2015	Dr. Milton Martini Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota Serra
De 16/12/2015 a 19/12/2015	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2015

(Original Assinado)

SILVIO JÉFERSON DE SANTANA

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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