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D.O. nº26629 de 29/09/2015
ATO 550 2015 PGJ e outros publicar em 2909
D.O. nº26630 de 30/09/2015

ATO 551 2015 PGJ e outros publicar em 3009

D.O. nº26632 de 02/10/2015
ATO 553 2015 PGJ publicar em 0210

ATO Nº 551/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006357-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear TATIANA  BAHLS DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2001692-1-SSP/MT e do CPF n° 034.819.781-03, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, com efeitos a partir de 01.10.2015.

Cuiabá, 29 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 784/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Dra. ALICE  CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 09.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006325-001/2015.

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 05.10.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE  CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 006321-001/2015.      

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir do dia 10.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 005886-001/2015.

Conceder à Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006544-001/2015.

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 30.11.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 006406-001/2015.

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.02.2015; 21 e 22.03.2015; 25 e 26.04.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.11.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 15.12.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 006406-001/2015.

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 01.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006240-001/2015.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 19.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMELIA CHAVES a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 005891-001/2015.

Retificar em parte, a Portaria nº 671/2015-PGJ, que concedeu à à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 08.09.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir do dia 21.09.2015, sendo os Procuradores de Justiça Dr. ÉLIO AMÉRICO e a Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI os substitutos no período, conforme processo gedoc  nº 005387-001/2015.

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2000/2001, com efeitos a partir do dia 03.11.2015, sendo o Promotor de Justiça ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme Processo nº 005875-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 605/2015-PGJ, referente a 03 (três) dias de férias ordinárias e 02 (dois) dias de compensatórias concedidas ao  Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... matrícula nº 001162...” LEIA-SE: “... matrícula nº 001126...”

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2015-PGJ, que concedeu à  Drª FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 27.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001844-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2015-PGJ, que concedeu à  Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, que seriam usufruídos a partir do dia 06.08.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001844-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 502/2015-DG, referente as férias ordinárias concedida ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, Procurador de Justiça, matrícula nº 001046, para considerar a seguinte redação: conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2008/2009, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze)  dias com efeitos a partir do dia 30.01.2016 e  15 (quinze)  dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo os Procuradores de Justiça Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES e o Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA os substitutos no período, conforme processo nº 005422-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 312/2014-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2013 a 06.01.2014, que seriam usufruídos a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA COELHO BRITO a substituta no período, conforme Processo nº 002539-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 046/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA a substituta no período, conforme Processo nº 000096-001/2015.                    

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 790/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015; 17 e 18.01.2015; 24 e 25.01.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 16.11.2015 e 02 (dois) dias a partir de 23.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ITAMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 006163-001-2015.

Conceder  ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, 09 (nove) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados no período de 29.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 13.10.2015 e 05 (cinco) dias a partir de 01.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006163-001-2015.

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 52, inciso VI da Lei Federal nº 8.625/93, c/c artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos a partir a 28.08.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período, conforme Processo nº 006293-001/2015.

Conceder à Drª. JANUÁRIA DORILEO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII,  da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.08.2014, sendo a Promotora de Justiça Drª ANA  CRISTINA BARDUSCO SILVA a substituta no período, conforme Processo nº 006456-001/2015.

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 31.01 e 01.02.2015; 09 e 10.05.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 10.09.2015 e 02 (dois) dias a partir de 13.10.2015, sendo os Promotores de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO  e o DR. WAGNER ANTONIO CAMILO os substitutos nos períodos, conforme processo gedoc nº 006523-001/2015.

Conceder à Drª. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS,  matrícula nº 001300, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 24.08.2015 até 19.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Drª LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto no período, conforme Processo nº 005095-001/2014.         

Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, matrícula nº 001046, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2009/2010, com efeitos a partir do dia 11.01.2016, sendo os Procuradores de Justiça Dr EDMILSON DA COSTA PEREIRA e a Dra. ELIANA CÍCERO  DE SÁ MARANHÃO AYRES os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 006488-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 24 e 25.01.2015; 15 e 16.05.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 24.09.2015 e 02 (dois) dias a partir de 08.10.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 006362-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 27 e 28.10.2014, com efeitos a partir de 18.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006713-001-2015.

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18.07.2015, com efeitos a partir de 15.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO BARBOSA ABREU o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006143-001-2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 13.10.2014, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 06.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período, conforme Processo nº 000103-001/2015.

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir do dia 05.11.2015, sendo o Procurador de Justiça Dr ASTURIO FERREIRA DA SILVA FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006549-001/2015.

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.02.2015; 04 e 05.04.2015 e 27 e 28.06.2015, com efeitos da seguinte maneira:

03 (três) dias a partir de 16.09.2015 e 03 (três) dias a partir de 28.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ a substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006578-001/2015.

Conceder ao Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015 e 18 e 19.04.2015, com efeitos a partir de 06.10.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006561-001-2015.

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHES LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 11 (onze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 21.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006397-001/2015.

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHES LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.05.2015, com efeitos a partir de 02.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006397-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 791/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.09.2010 a 09.09.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 006695-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 792/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta do Processo gedoc nº 004366-001/2015.

RESOLVE:

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, Promotor de Justiça, abono de permanência, relativo à Previdência, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção do mesmo em permanecer em atividade, conforme preconiza o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 041/2003, com efeitos  retroativos a 26.12.2014.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 363/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Gerente de Desenvolvimento,

RESOLVE:

Designar a servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000298, para substituir a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, no cargo de Gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante a licença da titular, a partir de  25.09.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 364/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato e da Ata de Registro de Preços  abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 068/2015

CONTRATADA: BRESSAN LAMONATTO E CIA. CNPJ nº 03.512.021/0001-84.

CONTRATO nº 059/2015

CONTRATADA: BRESSAN LAMONATTO E CIA. CNPJ nº 03.512.021/0001-84.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão da Ata de Registro de Preços e Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005893-001/2015. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012 LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORES:  SHEILA YOTZCHETZ  e SHIRLEY YOTZCHETZ  Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de locação de um imóvel situado  na Avenida Gaspar Dutra nº 829, Centro, Cláudia-MT, destinado a instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça daquela Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Adita-se 12(doze) meses, com efeitos a partir de 16/10/2015.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 28  de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Sheila Yotzchetz e Shirley Yotzchetz-proprietárias do imóvel

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 081/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 14 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15h. Credenciamento: 14h30.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOBREAKS E IMPRESSORAS, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 30  de Setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

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