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D.O. nº26624 de 22/09/2015
PAUTA DE JULGAMENTO CPJ e outros publicar em 2209
D.O. nº26625 de 23/09/2015

ATO 537 2015 PGJ e outros publicar em 2309

D.O. nº26626 de 24/09/2015
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO e outros publicar em 2409

                                               ATO Nº  537/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, e SAMUEL FRUNGILO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para 21ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 18 de setembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 548/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora abaixo mencionada:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

Patricia Carla de Souza Moraes

006715

ÁGUA BOA

RONDONÓPOLIS

 Art. 2º O prazo para apresentação da servidora acima mencionada  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 22 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

RESOLUÇÃO Nº 113/2015-CPJ

Referenda a Resolução 111/2015-CPJ e altera a redação do seu artigo 26.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, da Lei Complementar nº 416/2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Referenda a Resolução nº 111/2015-CPJ e altera o artigo 26, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 26. As reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, do Colégio de Procuradores são públicas, exceto quando o sigilo for obrigatório e têm lugar no período compreendido entre o primeiro dia do mês de fevereiro até 19 de dezembro e, sempre que possível, serão transmitidas ao vivo pela internet.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CPJ

FLÁVIO CEZAR FACHONE

Procurador de Justiça

Secretário do CPJ

RESOLUÇÃO Nº 44/2015-CSMP

Altera o disposto no parágrafo 7º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP, que dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios.

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GOSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010,

CONSIDERANDO a publicação da Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público nº 126, de 29 de julho de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o disposto no parágrafo 7º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 12. (…)

(…)

§ 7º Quando a remessa tiver que ser feita ao Ministério Público de outro Estado ou ao Ministério Público da União, o membro deverá submeter sua decisão ao referendo do Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando os autos ao órgão colegiado, no prazo de 3 (três) dias.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA

Procurador de Justiça

Secretário do CSMP

PORTARIA Nº 758/2015-PGJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.02.2015; 23 e 24.05.2015, com efeitos a partir de 13.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005996-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 609/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 28.02.2015 e 01.03.2015; 14 e 15.03.2015; 04 e 05.04.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 17.08.2015, para que seja considerado, em  momento oportuno, conforme processo gedoc nº 004857-001/2015.              

Conceder ao Dr. GILBERTO GOMES, matrícula nº 001135, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias, 24 e 25.01.2015; 20 e 21.06.2015, com efeitos retroativos a 19.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005878-001/2015.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.08.2014; 20 e 21.09.2014; 08 e 09.11.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.04.2015; 02 (dois) dias a partir de 22.04.2015 e 02 (dois) dias a partir de  01.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002164-001/2015.

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.07.2014; 09 e 10.08.2014; 13 e 14.09.2014; com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 04.05.2015 e 03 (três) dias a partir de 01.09.2015 conforme processo gedoc nº 002401-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 610/2015-PGJ, que concedeu a Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.08.2014; 06.09.2014, que seriam usufruídos a partir do dia 19.08.2015, para que seja considerado, o gozo a partir de 16.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004331-001/2015.

Conceder a Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões de 07 e 08.02.2015; 21 e 22.03.2015; 25 e 26.04.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 28.09.2015 e 03 (três) dias a partir de 17.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006026-001/2015.

Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões de 31.01.2015 e 01.02.2015; 28 e 29.03.2015; 18 e 19.04.2015 com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 15.10.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 30.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA o substituto nos períodos conforme processo gedoc nº 005993-001/2015.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.03.2015; 09 e 10.05.2015; 20 e 21.06.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02(dois) dias a partir de 17.09.2015 e 04(quatro) dias a partir de 24.11.2015, sendo os Promotores de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR o substituto nos dias 17 e 18/09/2015 e o Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO  o substituto no período de 24 a 27/11/2015, conforme processo gedoc nº 005943-001/2015.

Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015; 31.01.2015 e 01.02.2015 ; 04 e 05.04.2015, com efeitos a partir de 14.12.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006003-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 498/2015-PGJ, referente as férias ordinárias concedida à  Drª MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... com efeitos a partir de 08.09.2015...” LEIA-SE: “... com efeitos a partir de 01.10.2015...”        

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2002/2003, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, sendo a Promotora de Justiça Drª JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 005748-001/2015.

Conceder ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 27.04.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme Processo gedoc nº 002657-001/2015.

Conceder à Drª. CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 08.09.2015 a 05.03.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período, conforme Processo nº 006554-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2015.                      

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 765/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005322-001/2015,

RESOLVE:

Conceder à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA LUZZATO, técnico administrativo, matrícula nº 000462, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período:

- de 02/09/2002 a 20/10/2004 - dois anos, um mês e vinte dias (02a.01m.20d.) ou 780 (setecentos e oitenta) dias, prestados ao município de Peixoto de Azevedo/MT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, caput e inciso I, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 766/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005321-001/2015,

RESOLVE:

Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, técnico administrativo, matrícula nº 000833, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 10/01/2003 a 06/05/2007 - quatro anos, três meses e vinte e oito dias (04a.03m.28d.) ou 1.578 (hum, quinhentos e setenta e oito dias) dias, prestados ao município de Peixoto de Azevedo/MT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, caput e inciso I, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 767/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:            

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2002-PGJ, referente a  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, concedida a servidora MARLENE BARBOSA STOPA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000142,  para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...num total de  19 (dezenove) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade,  nos termos do artigo 130, inciso IV,  da Lei Complementar nº 04/90....”

leia-se: “...num total de dezenove anos, oito meses e quinze dias (19a.08m.15d.), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade,  nos termos do artigo 130, inciso I, § 1º e inciso IV, da Lei Complementar nº 04/90....”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 768/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 673/2015-PGJ, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula nº 000146, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 01.05.2010 a 31.07.2015, nos termos do artigo 31,  § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 005391-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 769/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 000565, Analista Jurídico, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 10.11.2009 a 09.11.2014, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 10.09.2015 e 60 (sessenta) dias remanescentes, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 005971-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 770/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, técnico administrativo, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de  09.05.2010  a 08.05.2015, nos termos do artigo 31,  Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, com efeitos a partir de 21.09.2015, conforme processo nº 005060-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 771/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, Analista Contador, matrícula nº 006802, para substituir o servidor RICARDO DIAS FERREIRA, no cargo de Auditor de Controle Interno, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir do dia 25.09.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 772/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, técnico administrativo, matrícula nº 000903, exercendo as funções do cargo em comissão de gerente de manutenção, para substituir o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, no cargo de Chefe do Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, por 20 (vinte) dias, durante as férias do titular, sendo 10 (dez) dias a partir do dia 30.09.2015 e 10 (dez) dias, a partir do dia 07.01.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  18 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 773/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALEXANDRE  DE MATOS GUEDES, matrícula nº 001124, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. SERGIO SILVA DA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006055-001/2015.

Conceder ao Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 001265, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 22.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 001777-001/2015.

Conceder ao Dr. FREDERICO  CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 01.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006250-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ  RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 11.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 005977-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 667/2015-PGJ, refente a  licença à gestante, concedida  à Drª. LAÍS LIANE RESENDE,  matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração;

onde se lê: “... no período de 20.07.2015 até 15.01.2015...” leia-se: “...no período de 20.07.2015 até 15.01.2016...”

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 25.09.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 22.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLLITOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006476-001/2015.

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006273-001/2015.

Conceder ao Dr ROGERIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 08.09.2015 e 10 (dez) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça  JOSÉ ANTONIO BORGES PEREIRA o substituto no período,conforme Processo nº 006042-001/2015.

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2011/2012, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 24.09.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006160-001/2015.

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 01.08.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006108-001/2015.

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 28.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006016-001/2015.

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 19.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 006324-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 774/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005944-001/2015,

RESOLVE:                                                           

Conceder à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS DE OLIVEIRA, técnico administrativo, matrícula nº 000431, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Arenápolis/MT, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01 (um) ano, sem remuneração, nos termos do artigo 114 e parágrafos da Lei Complementar nº 04/90, c/c artigos 1º e 2º do Ato Administrativo nº 043/2009-PGJ, com efeitos a partir desta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 777/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes ao plantão de 14 e 15.02.2015; 21 e 22.02.2015; e 07 e 08.03.2015, com efeitos a partir de 21.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006328-001/2015.

Conceder à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 14 e 15.02.2015; 28 e 29.03.15;  25 e 26.04.2015, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 10.09.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 24.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006359-001/2015.

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.03.2015 e  27 e 28.06.2015, com efeitos a partir de 14.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006252-001/2015.

Conceder ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015; 07 e 08.02.15; 07 e 08.03.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.10.2015; 02 (dois) dias a partir de 05.11.2015 e 02 (dois) dias a partir de 09.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO  FONSECA COSTA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006340-001/2015.

Conceder ao Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.02.2015; 21 e 22.02.15; e 23 e 24.05.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 09.12.2015 e 03 (três) dias a partir de 14.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr RUBENS ALVES DE PAULA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006372-001/2015.

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.02.2015; e 07 e 08.03.15, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 17.09.2015 e 02 (dois) dias a partir de 21.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006338-001/2015.

Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27.07.2014 e  08 e 09.11.2014, com efeitos a partir de 08.09.2015,  conforme processo gedoc nº 006173-001/2015.

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07 e 08.02.2015; 14 e 15.02.15; e 21 e 22.02.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 13.10.2015 e 02 (dois) dias a partir de 18.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006482-001/2015.

Conceder à Dra. MARCIA BOGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 14 e 15.02.2015, com efeitos a partir de 21.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006172-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 07, 08 e 28.02.2015;  01.03.2015 e   30 e 31.05.2015, com efeitos a partir de 29.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006335-001/2015.

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 31.01.2015; 01 e 28.02.2015; 01, 28 e 29.03.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 29.10.2015;

02 (dois) dias a partir de 03.11.2015 e 02 (dois) dias a partir de 19.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr ARI MADEIRA COSTA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006415-001/2015.

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 31.01.2015; 01.02.2015;  07 e 08.03.2015; 02 e 03.04.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 dias a partir de 03.11.2015 e 02 dias a partir de 09.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª REGIANE SOARES DE AGUIAR a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 006189-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 543/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de  05 e 06.07.2014; 09 e 10.08.2014, que seriam usufruídos a partir de 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 19.10.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra FABIOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período, conforme Processo nº 002532-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 477/2015-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de 06 e 07.12.2014, que seriam usufruídos a partir de 15.09.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada a partir de 17.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra JANUÁRIA DORILEO a substituta no período, conforme Processo nº 003971-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES, matrícula nº 001124, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão de 17 e 18.01.2015, que seriam usufruídos a partir de 03.09.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 24.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS o substituto no período, conforme Processo nº 002759-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 610/2015-PGJ, referente a licença à gestante concedida à Drª PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER,  matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...sendo o Promotor de Justiça Dr ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA o substituto no período...” leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 355/2015/DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula nº 006668, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato  abaixo:

Contrato nº 060/2015

CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº 05.775.314/0001-80.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 076/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 06 DE Outubro DE 2015, ÀS 09h. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PISO TÁTIL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 23 de Setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 078/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 06 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15h. Credenciamento:14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CÁCERES, SINOP, SORRISO, RONDONÓPOLIS, TANGARÁ DA SERRA, VÁRZEA GRANDE E 20ª/25ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT,  23 de setembro de 2014.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.
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