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D.O. nº26616 de 10/09/2015
PORTARIA Nº 10415 Construção de Arquibancada Coberta e Vetiários no Mini Estádio,denominado Paulo Cesar Volpato, no município de Vila Bela da Santíssima TrindadeMT , RODINEY SUBSTITUIÇÃO
D.O. nº26617 de 11/09/2015

Portaria de Comissão de Ética (1)

D.O. nº26619 de 15/09/2015
PORTARIA Nº. 106/2015/SECID/MT

PORTARIA Nº 109/2015/SECID

O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Estadual e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 2013, bem como pelos Arts. 3°, 4°e 5° do Decreto 2.490 de 11 de agosto de 2014, resolve:

Art. 1° INSTITUIR a Comissão de Ética da Secretaria de Estado das Cidades.

Art. 2° Designar os seguintes servidores abaixo para composição da referida comissão:

I - Dirce Inês de Campos Mesquita, como Membro Titular para cumprimento de Mandato de 03 (três) anos; Raquel Nery Grecco, que atuará como respectivo Suplente, para mandato de 03 (três) anos;

II- Elizeth Lucia de Araújo, como Membro Titular para cumprimento de Mandato de 02 (dois) anos; Eneias Fagundes Dias, como respectivo Suplente, para Mandato de 02 (dois) anos;

III- Janice Maria e Silva, como Membro Titular para cumprimento de Mandato de 01 (um) ano; Gabriela de Mello Curvo, como respectivo Suplente, para Mandato de 01 (um) ano.

Art. 3° Determinar que o Membro-Titular Dirce Inês de Campos Mesquita exercerá o encargo de Presidente do referido Colegiado, durante a vigência do respectivo Mandato.

Art. 4° Designar como Secretária-Executiva da Comissão de Ética a servidora Flavia Almeida de Souza.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 11 de Setembro de 2015.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

*Original Assinado

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