Legislação

D.O. nº26615 de 09/09/2015
E R R A T A

D.O. nº26615 de 09/09/2015

Publicação em diári o oficial

D.O. nº26615 de 09/09/2015
Pedido de Licença O peração Provisór i a

ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Betha Sistemas Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede à Rua João Pessoal 134, Centro - Criciúma/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.865/0001-67, INFORMA para os devidos fins que não possui mais qualquer vínculo contratual com a empresa ACPI Assessoria Consultoria Planejamento & Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.879.070/0001-09 desde 12.08.2015. Em face disso, qualquer contrato, avença, pacto, convênio, compromisso, aditivo, aditamento, apostilamento ou outra espécie de negócio jurídico firmado pela ACPI Informática Ltda. a partir desta data, envolvendo o licenciamento e o uso de aplicativos, softwares e/ou ferramentas de propriedade intelectual da Betha Sistemas não será reconhecido como juridicamente válido e tampouco executado pela Betha. Criciúma/SC, em 13 de agosto de 2015. E, para que se dê conhecimento público do presente comunicado, faz-se sua publicação em Diário Oficial do Estado.

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