Legislação

D.O. nº28449 de 03/03/2023
Edital de Convocação – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

D.O. nº28449 de 03/03/2023

publicação LOTEAMENTO LAGO

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META INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

LOTEAMENTO LOGO ILHA COMPRIDA LTDA, CNPJ n° 48.707.405/0001-90, localizada no município de Sapezal/MT, torna público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) com ramo da Atividade de Rampas fluviais para embarque e desembarque de pequenas. Não foi determinado EIA/RIMA.

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