Legislação

D.O. nº28449 de 03/03/2023
Ordem de Paralisação do contrato 188 2022 PH

D.O. nº28449 de 03/03/2023

Extrato Termo de Contrato 042 2023 JL

D.O. nº28449 de 03/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n. º 8.199/2006; n. º 840/2017 e n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Origem: Concorrência Publica nº 031/20222 - SEDUC-PRO-2021/00761

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA JL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.240.872/0001- 88

Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Estadual Prof. Domingos Aparecido dos Santos, localizada no município de Rondonópolis/MT, situada em um terreno de 8.578,14 m², com “reforma geral da unidade escolar, bem como construção de cozinha com refeitório e reforma da quadra poliesportiva, contemplando projeto arquitetônico, acessibilidade, estrutural, hidro sanitário, elétrico, SPDA, GLP e combate a incêndio, sendo 3.411,61 m² de área construída total proposta.

Valor: R$ 8.447.300,44 (oito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos reais e quarenta e quatro centavos)

Fontes: 1.540.000

Empenhos: 14101.0006.23.000656-3

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com início em 27/02/2023 e término em 22/05/2024.

Execução: 360 (trezentos e sessenta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: Luiz Toshiyuki Arizawa, CPF nº 207.248.961-04, RG nº149243 SSP/MT, CREA nº 2130-DMT (Titular), Hagamenon Gomes de Sá, CPF nº 211.697.136-53, RG nº 318065/SSP/MT, CREA nº120139923 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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