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D.O. nº26597 de 13/08/2015
Portaria 91 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 779041 2012 SPM PR
D.O. nº26597 de 13/08/2015

Portaria 92 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 777381 2012 SPM PR

D.O. nº26609 de 31/08/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2015

PORTARIA Nº 92-2015/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fevereiro de 2005;

Considerando ainda, diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/GAB/SESP/2011, de 16 de Setembro de 2011;

Considerando a indicação constante no Ofício n° 3337/2015/CDI/PJC, datado de 12 de agosto de 2015.

RESOLVE : Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas:

Termo de Convênio

Objeto

Gestor(a) Responsável

777381/2012

Reforma, reaparelhamento da Delegacia Especializada a Defesa da Mulher dos Municípios de Cuiabá  em consonância as Normas de Padronização da DEMs.

Robson Benedito Camargo

Analista de Desenvolvimento Econômico Social

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 13 de agosto de 2015.

Mauro Zaque de Jesus

Secretário de Estado de Segurança Pública

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