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PORTARIA 024/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0723-2020/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR a Fiscal do Termo de Fomento nº 0723-2020/SECEL/MT, Márcia Cristina Faria Carvalho, de matricula 26001-3, então designada por publicação no Diário Oficial nº 27.902 de 22 de dezembro de 2020, pelo servidor Cid dos Anjos Costa Filho, de matrícula 85333, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Barra do Garças Associação de Atletismo e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto “Vivendo o Atletismo”.

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 0723-2020/SECEL/MT

Convenente: Barra do Garças Associação de Atletismo

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Márcia Cristina Faria Carvalho - Matrícula nº 26001-3

Novo fiscal (substituto): Cid dos Anjos Costa

Filho - Matrícula nº 85333

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)