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D.O. nº26588 de 31/07/2015
Lauda 058
D.O. nº26592 de 06/08/2015

Lauda 061

D.O. nº26594 de 10/08/2015
Lauda 063

LAUDA 061

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.074 /2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Mato-grossense de Equoterapia e Esporte Equestre do Município de Cuiabá/MT, CNPJ/MF10.504.811/0001-83.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 40(quarenta) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.016528-3 DATA:18/06/2015

VALOR: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:05/08/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.075/2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Colíder/MT, CNPJ/MF01.301.167/0001-55

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 61 (sessenta e um) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.0131771-1 DATA:22/05/2015

VALOR: R$ 80.520,00 (oitenta mil e quinhentos e vinte reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:05/08/2015

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº111/2015.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo: 383167/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “31 de Março” CNPJ/MF14.952.931/0001-02 do Município de Canarana/MT.

OBJETO:O presente termo de compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE. 31 de Março.

PROGRAMA/PROJETO: 340.4371.

ELEMENTO DE DESPESA: 335030 e 335039

FONTE: 120

NOTA DE EMPENHO: 14101.0001.15.019327-9 em 04/08/2015 e 14101.0001.15.019330-9 em 04/08/2015.

VALOR: R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015

VIGÊNCIA: 04/10/2015

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