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D.O. nº28446 de 28/02/2023
PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO
D.O. nº28446 de 28/02/2023

PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO

D.O. nº28446 de 28/02/2023
Portaria 23 2023 Substituição fiscal 2412 2022 Gildo

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT, publicadas no DOE nº 28.287 de 15 de julho de 2022, DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022 e DOE nº 28.304 de 09 de agosto de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e/ou processos culturais provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como nos Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, Lei Federal nº 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva, e na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016.

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Habilitação Documental do Edital de Seleção Pública “Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso”:

Onde se lê:

1. Raphael Cavassan Dourado - Matrícula: 302520 (Presidente)

2. Lilia Curty Rezende - Matrícula: 309552

1. Marcelo Max Freire - Matrícula: 249706

2. Everaldo do Nascimento Marques Junior - Matrícula: 115990

3. Dayanne Santana Teixeira de Souza - Matrícula: 258585

4. Celina Thereza Bernardes - Matrícula: 288111

5. Palloma Emanuelli Torquato da Silva Quiarense Caetano - Matrícula: 253770

6. Patrícia Ribeiro Borges dos Santos - Matrícula: 200743

Leia-se:

1. Raphael Cavassan Dourado - Matrícula: 302520 (Presidente)

2. Lilia Curty Rezende - Matrícula: 309552

3. Marcelo Max Freire - Matrícula: 249706

4. Dayanne Santana Teixeira de Souza - Matrícula: 258585

5. Celina Thereza Bernardes - Matrícula: 288111

6. Palloma Emanuelli Torquato da Silva Quiarense Caetano - Matrícula: 253770

7. Patrícia Ribeiro Borges dos Santos - Matrícula: 200743

Art. 2º - Esta retificação de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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