Legislação

D.O. nº26582 de 23/07/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO EX OFICIO CONV022 2014 PARANATINGA FUNDED

D.O. nº26584 de 27/07/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0762014 FED Karatê Shotokan do MT

D.O. nº26584 de 27/07/2015
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0782014 FED MT DE BOXE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 076/2014/ FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 262479/2014

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Federação de Karatê Shotokan do Mato Grosso- CNPJ: 04.516.741/0001-80.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 076/2014/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015

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D.O. nº26582 de 23/07/2015EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO EX OFICIO CONV022 2014 PARANATINGA FUNDED

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