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D.O. nº26574 de 13/07/2015
PORTARIA Nº 323 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014
D.O. nº26575 de 14/07/2015

PORTARIA Nº 320 2015 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Barra do Garças em substituição 16 07 e 17 07

D.O. nº26575 de 14/07/2015
PORTARIA Nº 324 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

PORTARIA Nº. 320/2015/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO, comunicação feita pela i. Coordenadora da Defensoria Pública do Núcleo de Barra do Garças, Drª. Lindalva de Fátima Ramos, o qual informa que estará de licença médica nos períodos de 16/07/2015 a 17/07/2015 e 20/07/2015 a 22/07/2015, e solicita férias compensatórias no período de 23/07/2015 a 28/07/2015, bem como o gozo de férias individuais no período de 29/07/2015 a 30/07/2015.

CONSIDERANDO decisão proferida nos procedimentos nº 336855/2015 e 336856/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os membros da Defensoria Pública Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa e Dr. Milton Antônio Martini Fernandes, para atuar como Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças, conforme períodos abaixo:

DEFENSOR PÚBLICO

PERÍODO

Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa

De 16/07 a 17/07/2015

Dr. Milton Antônio Martini Fernandes

De 20/07 a 30/07/2015

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2015.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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