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D.O. nº26495 de 13/03/2015
PT ALEGRE DO NORTE PP 012.2015
D.O. nº26572 de 09/07/2015

PT ALEGRE NORTE EDITAIS

D.O. nº26585 de 28/07/2015
PT ALEGRE NORTE decr8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 168/1992 de 10 de Novembro de 1992, em favor de WANDERSON PIRES DE SALOMÃO, brasileiro, solteiro, servidor público, RG Nº 2122903-1 SSP/ MT, CPF Nº 029.270.441-04, referente ao Lote N° 03 da Quadra Nº ‘A’, com área de 240,00m², situado na Avenida Perimetral, S/n, Loteamento Vila São Geraldo, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Avenida Perimetral medindo 12,00 metros; Lado direito com lote nº 04 medindo 20,00 metros; Lado esquerdo com o lote n° 02 medindo 20,00 metros; Fundo com o lote n° 18 medindo 12,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 168/1992 de 10 de Novembro de 1992, em favor de RONINHO COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, RG Nº 4179356 DGPC/ GO, CPF Nº 854.705.461-87, referente ao Lote N° 11 da Quadra Nº 03, com área de 360,00m², situado na Rua Mato Grosso, S/n, Loteamento Vila Boa Esperança, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Rua Mato Grosso medindo 12,00 metros; Lado direito com lote nº 10 medindo 30,00 metros; Lado esquerdo com o lote n° 12 medindo 30,00 metros; Fundo com o lote n° 08 medindo 12,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 168/1992 de 10 de Novembro de 1992, em favor de MANOEL SABINO DE ALMEIDA RODRIGUES, brasileiro, casado, lavrador, RG Nº 1.263.183 DGPC/ GO, CPF Nº 628.268.671-72, referente ao Lote N° 09 da Quadra Nº 03, com área de 754,87 m², situado na Avenida Perimetral, S/n, Loteamento Vila São Geraldo, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Avenida Perimetral medindo 15,00 metros; Lado direito com lote nº 12 medindo 50,25 metros; Lado esquerdo com o lote n° 05, 06, 07 e 08 medindo 50,40 metros; Fundo com o lote n° 10 medindo 15,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 168/1992 de 10 de Novembro de 1992, em favor de VALDENI DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 1591609-0 SSP/ TO, CPF Nº 000.734.101-60, referente ao Lote N° 12 da Quadra Nº 03, com área de 752,62 m², situado na Avenida Perimetral, S/n, Loteamento Vila São Geraldo, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Avenida Perimetral medindo 15,00 metros; Lado direito com lote nº 13, 14, 15 e 16 medindo 50,10 metros; Lado esquerdo com o lote n° 09 medindo 50,25 metros; Fundo com o lote n° 11 medindo 15,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 674/2012 de 06 de Julho de 2012, Art. 3°, em favor de MARILZA BARROS NASCIMENTO, brasileira, solteira, do lar, RG Nº 2157329-2 2° via DGPC/ GO, CPF Nº 401.400.751-00, referente ao Lote N° 09 da Quadra Nº 03, com área de 345,00 m², situado na Rua Buriti, S/n, Loteamento Setor Imperial, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Rua Buriti medindo 15,00 metros; Lado direito com lote nº 10 medindo 23,00 metros; Lado esquerdo com a Avenida Independência medindo 23,00 metros; Fundo com o lote n° 08 medindo 15,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 674/2012 de 06 de Julho de 2012, Art. 3°, em favor de MARILZA BARROS NASCIMENTO, brasileira, solteira, do lar, RG Nº 2157329-2 2° via DGPC/ GO, CPF Nº 401.400.751-00, referente ao Lote N° 10 da Quadra Nº 03, com área de 345,00 m², situado na Rua Buriti, S/n, Loteamento Setor Imperial, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Rua Buriti medindo 15,00 metros; Lado direito com lote nº 11 medindo 23,00 metros; Lado esquerdo com o lote n° 09 medindo 23,00 metros; Fundo com o lote n° 07 e 08 medindo 15,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

EDITAL

O Município de Porto Alegre do Norte informa que expedirá autorização para expedição de titulo de propriedade conforme lei autorizativa N° 674/2012 de 06 de Julho de 2012, Art. 3°, em favor de MARILZA BARROS NASCIMENTO, brasileira, solteira, do lar, RG Nº 2157329-2 2° via DGPC/ GO, CPF Nº 401.400.751-00, referente ao Lote N° 09 da Quadra Nº 02, com área de 324,00 m², situado na Avenida Independência, S/n, Loteamento Setor Imperial, Porto Alegre do Norte-MT, com o seguinte memorial descritivo: Frente com a Rua Independência medindo 12,00 metros; Lado direito com lote nº 10 medindo 27,00 metros; Lado esquerdo com a Rua Buriti medindo 27,00 metros; Fundo com o lote n° 08 medindo 12,00 metros. Aos interessados será concedido prazo de 20 (Vinte) dias para impugnação.

Departamento de Terras e Tributos - Porto Alegre do  Norte - MT - DMT

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