Legislação

D.O. nº26562 de 25/06/2015
EXTRATO DE ADESÃO CARONA ORIGINAL SOLUÇÕES

D.O. nº26570 de 07/07/2015

Reso 704

D.O. nº26570 de 07/07/2015
Ato 234 2015

RESOLUÇÃO Nº 704, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Pedro Bertuzzi.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominado “Sítio Bertuzzi”, com área total de 104,1509 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 655970/2011, a Pedro Bertuzzi.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Manoel Sacerdote Rosado;

- ao sul: com terras de Jaisson Rosa Bertuzzi;

- a leste: com terras de Gerciliano Teixeira de Espíndola, terras de Joacir Penha de Oliveira e terras de Sônia Figueiredo;

- a oeste: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 705, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Otílio Francisco Gomes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominado “Sítio Ebenésio”, com área total de 105,8329 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 656657/2011, a Otílio Francisco Gomes.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Arrentino Costa Sobrinho;

- ao sul: com terras de Udson Brandão da Costa;

- a leste: com terras de Marcelo Wernek e terras de Valdenir Pereira Romeiro;

- a oeste: com terras de Paulo Gomes Cardoso e terras de Mauro Maurino Helbel.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 706, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Hebert Ribeiro de Carvalho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominado “Sítio São José”, com área total de 105,6282 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 656180/2011, a Hebert Ribeiro de Carvalho.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal;

- ao sul: com terras de João Figueiredo;

- a leste: com terras de João Figueiredo;

- a oeste: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Aripuanã a Ruth Fonseca Mendez Muniz.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Aripuanã, denominado “Sítio Montenegro”, com área total de 141,5216 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 656126/2011, a Ruth Fonseca Mendez Muniz.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Roseli Fonzar dos Santos;

- ao sul: com terras de Neumar Cleber Souza Oliveira;

- a leste: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal;

- a oeste: com terras de Regiane Malvestio Blaser e Marinalva Telles da Silva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 708, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Aripuanã a Selma Alves de Souza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Aripuanã, denominado “Sítio Esperança”, com área total de 182,6242 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 655457/2011, a Selma Alves de Souza.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Leontino Marcos Maximo Lenk;

- ao sul: com terras de Theodorico de Oliveira Lenk;

- a leste: com terras de Orlando Krupinski;

- a oeste: com Faixa de Domínio da Estrada Municipal.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 709, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Demael Rodrigues da Fonseca.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominado “Sítio Rodrigues e Fonseca”, com área total de 159,1133 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 655921/2011, a Demael Rodrigues da Fonseca.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Marlene Alves de Freitas e terras de José Leandro Alves Filho;

- ao sul: com terras de Alexandre Pereira dos Santos;

- a leste: com terras de Joana Pereira dos Santos e Córrego Boca da Mata;

- a oeste: com terras de Irineu Ullig, terras de Inácio Lula Barros, terras de Davi Gonçalves dos Reis e terras de Denirrone Rodrigues Fonseca.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 710, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Juruena a Alvino Lopes de Souza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Juruena, denominado “Sítio Canamã”, com área total de 100,2649 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 343170/2011, a Alvino Lopes de Souza.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Paulo Saboleck, terras da Comunidade Santo Angelo, terras da Madeireira Império Ltda, e terras de Domingos Alves dos Santos;

- ao sul: com terras de Maria Leitão Augusto;

- a leste: com terras de João Costa Neto;

- a oeste: com terras de Adailton Pereira Brandão.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 711, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Novo Mundo a Sergio Luiz do Amaral.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Novo Mundo, denominada “Fazenda Santa Terezinha”, com área total de 311,7516 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 24799/2013, a Sergio Luiz do Amaral.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Luiz do Amaral;

- ao sul: com terras de Liliane Andrea do Amaral de Paula;

- a leste: com terras de Honorino do Amaral, terras de Elias Costa e terras de Aliucha Ramos do Amaral dos Santos;

- a oeste: com terras de Pedro Kiyoshi Kinfuku.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 712, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Campo Verde a Vilmar Bellandi.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Campo Verde, denominada “Fazenda São Lourenço”, com área total de 496,7080 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 93330/2006, a Vilmar Bellandi.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Sebastião Antonio Pereira e Outros, terras de Marceli Vesz, terras de Valmir Osmar da Silveira, terras de Wilson Volponi e Cabeceira do Córrego Laje;

- ao sul: com terras de Otavio Eckert;

- a leste: com terras de Mario Bellandi;

- a oeste: com terras de Arly Cabral e Córrego Chita.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 713, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Gaucha do Norte a Otavio Elias de Souza Neto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Gaucha do Norte, denominada “Fazenda Nossa Senhora Aparecida”, com área total de 1.355,4490 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 79033/2006, a Otavio Elias de Souza Neto.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Francisco Carlos Carlinhos do Nascimento;

- ao sul: com terras de Ildeu Teodoro Muniz;

- a leste: com terras de Maria Rosaria da Silva;

- a oeste: com a margem direita do Rio Corizevo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 714, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária da área de terras, no Município de Colniza a Josiane Scalzer Vieira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe os arts. 323, § 2º, e 327, da Constituição Estadual, combinados com o art. 369, V, “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a regularização de ocupação fundiária da área de terras, localizada no Município de Colniza, denominada “Fazenda Mutun”, com área total de 413,3332 ha, conforme projeto específico do INTERMAT, sob nº 4828/2012, a Josiane Scalzer Vieira.

Parágrafo único O referido imóvel possui as seguintes confrontações:

- ao norte: com terras de Rogério Cesar Piasetzki e Faixa de Domínio da Estrada Municipal;

- ao sul: com terras de Geicielly Rodrigues de Oliveira;

- a leste: com terras de Izaquiel Ferreira de Oliveira, terras de Adriano Hoffmann e Parte Remanescente;

- a oeste: com terras de Shirley Barreto dos Santos, terras de Raimundo Nonato Constância de Almeida e terras de Paulo Renato Piasetzki.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

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