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ATO Nº 4.629/2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 122874/2015, resolve conceder a RINALDO PEREIRA DE SOUZA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 37096/9, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Doutorado em Letras, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus de Higienópolis - SP, pelo período de 20 de maio de 2015 a 19 de maio de 2017, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 07 de julho de 2015.