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D.O. nº26564 de 29/06/2015
Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 043/2013/06/01 - SECID
D.O. nº26564 de 29/06/2015

Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 044/2013/06/01 - SECID.

D.O. nº26564 de 29/06/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 015/2014/01/01-SECID;

Extrato do Termo de Rescisão Por Acordo Mútuo nº 044/2013/06/01 - SECID.

Processo nº 330315/2012-SECID

Objeto do Contrato: Execução Dos Serviços De Reforma Do Sistema De Simplificado De Abastecimento De Água De 03 (Três) Aldeias Indígenas Localizada No Município De General Carneiro-Mt E Integrantes Do Distrito Sanitário Especial Indígena Do Município De Barra Do Garças/Mt, Conforme Lote 03 - Aldeia São João.

Objeto do Termo: 1.1          Pelo presente termo as partes resolvem de comum acordo, rescindir todas as Cláusulas, Condições e os Termos Aditivos dele decorrentes se porventura firmados ao CONTRATO Nº 044/2013/00/00 - SECID, firmado entre as partes acima indicadas no dia 10/12/2013, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original;

Partes: SOLUTIONS CORP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.

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