Legislação

D.O. nº26560 de 23/06/2015
05 FABIANO SPALATTI Publicação (11)

D.O. nº26560 de 23/06/2015

07 JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTI publicação Ricardo Batista Ferreira

D.O. nº26560 de 23/06/2015
08 cons intermunicipal 00 1 Aviso da Conc Públ (1) (1)

RICARDO BATISTA FERREIRA, Inscrito no CPF n° 009.324.88145 , torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para a atividade extração de areia e cascalho, para uso na construção e brita. O empreendimento esta localizado no município de Nortelândia-MT. Sendo ou não determinado o estudo de Impacto Ambiental.

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D.O. nº26560 de 23/06/201505 FABIANO SPALATTI Publicação (11)

D.O. nº26560 de 23/06/2015

07 JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTI publicação Ricardo Batista Ferreira

D.O. nº26560 de 23/06/201508 cons intermunicipal 00 1 Aviso da Conc Públ (1) (1)

D.O. nº26560 de 23/06/2015
05 FABIANO SPALATTI Publicação (11)

D.O. nº26560 de 23/06/2015
08 cons intermunicipal 00 1 Aviso da Conc Públ (1) (1)