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D.O. nº26558 de 19/06/2015

2° ADITIVO DO CONT 033 2015 VIAS CORREIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT - CNPJ 01.614.225/0001-09

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E VIAS CORREIA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP.

Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em conformidade com o art. 65§1º da Lei 8666/93, fica acréscimo ao presente contrato o percentual de aproximadamente 2,40% (dois vírgula quarenta por cento) do valor contratado, o que corresponde à quantia de R$ 6.045,66 (seis mil e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em decorrência da ampliação do objeto do contrato, conforme documentação em anexo (solicitação de aditivo de valor e serviço).

PARÁGRAFO ÚNICO: De acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria de Viação e Obras, bem como, pelo responsável técnico pela obra, há necessidade de aquisição e instalação de placa contendo as informações sobre a obra em aço galvanizado, não contemplada na planilha do certame licitatório. Além disso, há ainda a necessidade de acréscimo na quantidade dos serviços de pavimentação asfáltica tipo tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial (meio fio e sarjeta), a ser executada na entrada do Centro de Educação Municipal Carmen Antonina Schneider.

CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas pelo acréscimo mencionado na Cláusula Primeira correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

08 - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos

0010015.451.0011.2034 - Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas Urbanas

4.4.90.39.00.000100000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.............R$ 6.045,66

CLÁUSULA TERCEIRA: Fica alterada o item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 033/2014, passando a viger com a seguinte redação:

4.1 As despesas necessárias para execução das obras licitada, serão cobertas com recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária, consignada no orçamento do Município de Sapezal do ano de 2014:

08 - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos

0010015.451.0011.2034 - Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas Urbanas

4.4.90.39.00.000300000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..........R$ 200.000,00

08 - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos

0010015.451.0011.2034 - Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas Urbanas

4.4.90.39.00.000100000000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica............R$ 58.008,85

Vigência do Contrato: 12/06/2015 a 04/09/2015.

Modalidade: Tomada de Preço Nº 003/2015.

Secretaria: Secretaria de Viação e Obras.